Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera a Tabela, do art. 3º, da Lei no 4.247, de 24 de junho de 2014, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, os Programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico”. Mensagem nº 055/2019
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de julho de 2019
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.996, de 16 de julho de 2021Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa Bolsa Atleta Municipal. Mensagem nº 025/2021
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.