Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2026 Institui diretrizes da Política Municipal “Pequenos Protetores”, voltada à educação ambiental, à proteção da fauna e à promoção da saúde coletiva no Município de Foz do Iguaçu.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de abril de 2026
Autoria: Soldado Fruet (Vereador)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.