Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera a Lei nº 5.100, de 3 de maio de 2022, que “Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie Spathodea Campanulata no Município”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de setembro de 2025
Autoria: Cabo Cassol (Vereador)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.100, de 03 de maio de 2022Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie Spathodea Campanulata no município de Foz do Iguaçu.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.