Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Dispõe sobre a promoção de mensagens educativas de prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas que causam dependência em materiais escolares distribuídos pela Rede Municipal de Ensino, no âmbito da Política Municipal Sobre Drogas de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de novembro de 2025
Autoria: Soldado Fruet (Vereador)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.