Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Dispõe sobre a dispensa de agendamento para a realização de testes rápidos de HIV, Hepatites Virais e Sífilis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de abril de 2026
Autoria: Valentina (Vereadora)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.