Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera a redação do art. 9º F da Resolução nº 25, de 15 de abril de 2005, que "Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento em comissão de Ouvidor Parlamentar e o Controle Interno", e altera dispositivos da Resolução nº 15, de 17 de junho de 2003, que "Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.