Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Modifica o Anexo 4, da Lei Complementar n° 09, de 18 de dezembro de 1991, que "Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu" alterada pela Lei Complementar n° 69, de 21de fevereiro de 2002 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.