Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 097, de 26 de janeiro de 2005, que "Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.