Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 097. de 26 de janeiro de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 114, de 25 de setembro de 2006, que "Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizado do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.