Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 114, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006, 138, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2008 E 152, DE 17 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E CENTRALIZADO DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.