Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O NATAL BRILHANTE DE FOZ DO IGUAÇU.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.650, de 18 de dezembro de 2009DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.534, DE 4 DE JUNHO DE 2009, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DO NATAL BRILHANTE, PARA NATAL DAS CATARATAS DO IGUAÇU.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.361, de 14 de agosto de 2015Altera dispositivos da Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 3.650, de 18 de dezembro de 2009 que Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos, o Natal das Cataratas do Iguaçu. Mensagem nº 044/2015.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.543, de 26 de setembro de 2017Altera dispositivos da Lei no 3.534, de 4 de junho de 2009, que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos, o Natal das Cataratas do Iguaçu, alterada pelas Leis nos 3.650, de 18 de dezembro de 2009 e 4.361, 14 de agosto de 2015. Mensagem nº 047/2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.621, de 10 de dezembro de 2025Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, para retomar a denominação original do evento “Natal das Cataratas” e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.688, de 23 de abril de 2026Altera a Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, que Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos, o Natal das Cataratas do Iguaçu. Mensagem nº 006/2026.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.760, de 16 de outubro de 2026Altera a Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, que Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos, o Natal das Cataratas do Iguaçu.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.