Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - CONSEM.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.898, de 10 de setembro de 2020Dispõe sobre a Criação do Conselho de Segurança Municipal – CONSEM – e dá outras providências. Mensagem nº 028/2020
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.