Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS E DO QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.001, de 10 de abril de 1996ESTABELECE O QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.001, de 10 de abril de 1996ESTABELECE O QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.697, de 02 de dezembro de 2002DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI Nº 2001, DE 10 DE ABRIL DE 1996.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.067, de 31 de janeiro de 2013Altera dispositivos da Lei nº 2.892, de 29 de março de 2004, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais e do quadro próprio de pessoal da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 09/2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.186, de 18 de fevereiro de 2014ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.892, DE 29 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS E DO QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU.
Alterado(a) pelo(a)
Altera a Lei nº 2.892, de 29 de março de 2004, que Dispõe sobre a Reorganização das Carreiras Funcionais e do Quadro Próprio de Pessoal da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 004/2018.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.652, de 23 de agosto de 2018Altera a Lei nº 2.892, de 29 de março de 2004, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais e do quadro próprio de pessoal da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 050/2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.990, de 23 de junho de 2021Altera e acresce dispositivo na Lei no 2.892, de 29 de março de 2004, que Dispõe sobre a Reorganização das Carreiras Funcionais e do Quadro Próprio de Pessoal da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 009-2021
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.710, de 17 de junho de 2026Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos Servidores do Quadro Geral de Cargos do Plano de Carreira do Município, das tabelas de funções gratificadas, e fixa o novo valor do auxílio-alimentação estabelecido na Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022. Mensagem nº 016/2026
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.