Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA I) DO ART. 1º, DA LEI Nº 2643, DE 3 DE SETEMBRO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.643, de 03 de setembro de 2002DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, REVOGA AS LEIS Nº 2.129/98, 2.244/99 E 2.380/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.818, de 03 de junho de 2011Declara de Utilidade Pública a Associação de Abstêmios de Foz do Iguaçu.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.