Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE FOZ DO IGUAÇU.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 792, de 14 de outubro de 1974CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.645, de 04 de setembro de 2002ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 792/74 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES", REVOGA A LEI Nº 818/75, CONFORME ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.491, de 21 de novembro de 2024Altera a Lei nº 3.630, de 26 de novembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 08/2024
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.