Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera o Decreto nº 26.376, de 16 de maio de 2018, que Regulamenta as atribuições dos cargos e os percentuais das gratificações concedidas aos servidores públicos municipais da Controladoria Geral do Município, de conformidade com a Lei nº 3.515, de 19 de dezembro de 2008 e alterações.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 26.376, de 16 de maio de 2018Regulamenta as atribuições dos cargos e os percentuais das gratificações concedidas aos servidores públicos municipais da Controladoria Geral do Município, de conformidade com a Lei nº 3.515, de 19 de dezembro de 2008 e alterações.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.