Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU A ALIENAR O MATADOURO MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.220, de 28 de junho de 1999AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, A ALIENAR O MATADOURO MUNICIPAL.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.245, de 10 de agosto de 2006SUPRIME O ART. 3º, DA LEI Nº 3.171, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU A ALIENAR O MATADOURO MUNICIPAL".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.409, de 16 de maio de 2024Revoga as Leis nº 3.171, de 10 de fevereiro de 2006; 3.673, de 15 de março de 2010; 3.677, 22 de março de 2010; 3.821, de 14 de junho de 2011; 3.854, de 25 de julho de 2011; 4.013, de 22 de agosto de 2012. Mensagem nº 065/2023
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.