Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1997, DE 13 DE MARÇO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.997, de 13 de março de 1996DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU, REVOGA AS LEIS NºS 1581/91, 1582/91, 1793/93 e 1868/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.136, de 04 de junho de 1998DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS CONSTANTES DOS ANEXOS IV, VI, VIII, IX E XIII, DA LEI Nº 1997/96, DE 13 DE MARÇO DE 1996.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.791, de 11 de julho de 2003ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1997, DE 13 DE MARÇO DE 1996, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.707, de 26 de março de 2019Altera dispositivos da Lei no 1997, de 13 de março de 1996, que "Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica, na parte que trata do cargo de Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Enfermagem". Mensagem nº 123/2018
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.