Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera dispositivo da Lei no 3.154, de 20 de dezembro de 2005, que Autoriza o Chefe Do Poder Executivo Municipal a proceder, mediante procedimento licitatório, à concessão para exploração dos quiosques da Avenida Brasil e Rua Barão do Rio Branco. Mensagem nº 060/2017
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de agosto de 2017
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.154, de 20 de dezembro de 2005AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, À CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA AVENIDA BRASIL E RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.238, de 18 de julho de 2006ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECU-TIVO MUNICIPAL A PROCEDER, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, À CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA AVENIDA BRASIL E RUA BARÃO DO RIO BRANCO."
Revoga integralmente o(a)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, À CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA AVENIDA BRASIL E RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.591, de 23 de setembro de 2009ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, À CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA AVENIDA BRASIL E RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.806, de 15 de abril de 2011ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, À CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA AVENIDA BRASIL E RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.