Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera a Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2024
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 276, de 06 de novembro de 2017Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 051/2017.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.