Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
INSTITUI AUTARQUIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.091, de 22 de maio de 2013Altera dispositivo da Lei nº 2.116, de 18 de dezembro de 1997, que "Institui Autarquia de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu e dá outras providências", e da Lei nº 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que "Dispõe sobre o Quadro próprio das carreiras do FOZTRANS - Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu". Mensagem nº 22/2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.123, de 20 de junho de 2022Acresce dispositivos na Lei nº 2.116, de 18 de dezembro de 1997, que “Institui Autarquia de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. Mensagem nº 046/2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.352, de 21 de dezembro de 2023Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, conforme especifica. Mensagem nº 089/2023
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.