Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Regulamenta o art. 45, da Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 4.362, de 17 de agosto de 2015Dispõe sobre reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 041/2015.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 30.598, de 30 de agosto de 2022Revoga o Decreto nº 24.566, de 29 de abril de 2016, que Regulamenta o art. 45, da Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu.