Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Institui a Lei Dr. José Mauro Pinto de Souza e inclui no Calendário Oficial do Município de Foz do Iguaçu a Semana de Saúde Bucal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de outubro de 2023
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.849, de 02 de dezembro de 2003INCLUI A SEMANA DA SAÚDE BUCAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.