Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Acresce dispositivo à Lei nº 4.462, de 15 de junho de 2016, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a Semana Municipal de Atenção ao Idoso”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de novembro de 2023
Autoria: Galhardo (Vereador)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.462, de 15 de junho de 2016Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a Semana Municipal de Atenção ao Idoso.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.