Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera dispositivos da Lei nº 5.380, de 7 de março de 2024, que "Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Psicólogo Educacional, constantes na Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica'". Mensagem nº 018/2024
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de março de 2024
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.997, de 13 de março de 1996DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU, REVOGA AS LEIS NºS 1581/91, 1582/91, 1793/93 e 1868/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.380, de 07 de março de 2024Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Psicólogo Educacional, constantes na Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que "Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.