Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Substitutivo ao Projeto de Emenda a LOM n° 2/2023 de autoria da Comissão Mista, que "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de setembro de 2023
Autoria: MISTA - Comissão Mista
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Orgânica do Município nº 1, de 06 de abril de 1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.