Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera os Anexos I, I-B, II e VI, e revoga o Anexo IV, da Resolução Legislativa nº 14, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de junho de 2023
Autoria: Mesa Diretora
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.