Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera a Lei nº 4.909, de 30 de setembro de 2020, que “Institui o uso do ‘Cordão de Girassol’ como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência não visível”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de julho de 2023
Autoria: Ney Patrício (Vereador)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.909, de 30 de setembro de 2020Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência não visível.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.