Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Combate à Obesidade”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de agosto de 2023
Autoria: Kalito Stoeckl (Vereador)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.669, de 09 de novembro de 2018Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.