Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Rua Avaí (Parte 1A), situada no Jardim Residencial Itamarati. Mensagem nº 06/2023
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de fevereiro de 2023
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 31.299, de 12 de abril de 2023Desafeta áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Rua Avaí (Parte 1A), situada no Jardim Residencial Itamarati.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.