Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Lote nº 0421, situado no Parque Residencial Morumbi I. Mensagem nº 110/2022
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de dezembro de 2022
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 31.273, de 03 de abril de 2023Desafeta e afeta áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Lote nº 0421, situado no Parque Residencial Morumbi I.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.