Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera a Lei Complementar nº 97, de 26 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 06/2017
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de fevereiro de 2017
Autoria: Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto com Substitutivo.