Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Acresce referências aos cargos constantes da Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 057/2022
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de julho de 2022
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.362, de 17 de agosto de 2015Dispõe sobre reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 041/2015.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 30.439, de 14 de julho de 2022Acresce referência ao Cargo de Instrutor de Libras - Língua Brasileira de Sinais constante no Anexo V, da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu.
Norma correlata
Acresce referência ao Cargo de Instrutor de Libras - Língua Brasileira de Sinais constante no Anexo V, da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.