Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de novembro de 2021
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Anice Gazzaoui (Vereadora), Jairo Cardoso (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 199, de 20 de março de 2025Altera a Resolução nº 171, de 14 de março de 2022, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”, para ampliar o prazo do mandato das procuradoras da mulher e adjuntas.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.