Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 75/2021, de autoria dos Vereadores Ney Patrício, Anice Gazzaoui, Protetora Carol Dedonatti e Yasmin Hachem, que "Institui a 'Semana Maria da Penha nas Escolas'".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de outubro de 2021
Autores: Ney Patrício (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.