Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Mensagem nº 055/2021.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de setembro de 2021
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 30.085, de 16 de março de 2022Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 215.570,00 (duzentos e quinze mil, quinhentos e setenta reais) ao Orçamento Geral do Município.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 32.701, de 01 de julho de 2024Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 562.280,06 (quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta reais e seis centavos) ao Orçamento Geral do Município.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.