Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Institui o Programa Auxílio Material Escolar, aos alunos da rede pública municipal de ensino de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 048/2021.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de agosto de 2021
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.053, de 17 de dezembro de 2021Altera dispositivos da Lei nº 5.021, de 23 de setembro de 2021, que Institui o Programa Auxílio Material Escolar, aos alunos da rede pública municipal de ensino de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 089/2021
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.