Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera a Lei nº 4.921, de 4 de novembro de 2020, que “Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de março de 2021
Autoria: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.921, de 04 de novembro de 2020Institui a “Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.