Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Declara como essenciais para a população de Foz do Iguaçu, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia, os serviços prestados por academias de ginásticas e similares.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de dezembro de 2020
Autoria: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.