Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera Leis nºs 1.347, de 31 de julho de 1987, que Disciplina a implantação, funcionamento e reforma de cemitérios municipais e dá outras providências, e nº 4.034, de 22 de outubro de 2012, que Dispõe sobre o procedimento para a cobrança da Taxa Anual de Manutenção de Cemitério. Mensagem nº 52/2013.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de julho de 2013
Autoria: Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.