Legislação municipal · Cruzmaltina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REGRAVAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TÉCNICO AGRÍCOLA EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CARGO DE DIRETOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 132/2004, COM INCLUSÃO DE NOVAS METAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO POUSADA E LOCOMOÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO,, VEREADORES, SERVIDORES DO QUADRO MUNICIPAL LEGISLATIVO E CONTRATADO TEMPORÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A COBERTURA DE DESPESA COM ALIMENTAÇÃO, POUSADA E LOCOMOÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, VEREADORES, SERVIDORES DO QUADRO MUNICIPAL LEGISLATIVO E CONTRATADO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE PROFISSIONAIS DA ÁREA CONTÁBIL, JURÍDICA E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL E SUA DESVINCULAÇÃO DA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 07/10/2005