Câmara Municipal de Cruzmaltina (PR)
Lei Ordinária nº 341, de 17 de janeiro de 2013
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 172/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 17 de janeiro de 2013
- Número
- 341
- Publicação
- 18 de janeiro de 2013 · tribuna do norte
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 172, de 26 de maio de 2006INSTITUI EMPREGOS PÚBLICOS OBJETIVANDO OPERACIONALIZAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DESCENTRALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA FIRMADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OU AJUSTES SIMILARES COM O GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.