Câmara Municipal de Cruzmaltina (PR)
Institui a Revisão do Plano Diretor Municipal do Município de Cruzmaltina; cria o Grupo Técnico Permanente de Acompanhamento e Controle da Implementação do Plano Diretor; insere, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 239 de 01 de dezembro de 2008.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 239, de 10 de dezembro de 2008INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 239, de 10 de dezembro de 2008INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.