Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Aprova o Plano Municipal de Educação de Corbélia, para o período de 2015 a 2025 de acordo com a Lei Federal nº 13.002, de 25 de junho de 2014, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
04 - Lei Ordinária nº 668, de 26 de dezembro de 2007DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORBÉLIA PARA O PERIODO 2007-2017.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 977, de 21 de dezembro de 2017Dá nova redação, inclui e revoga estratégias integrantes do Anexo I da Lei Municipal nº 874 de 25 de junho de 2015.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.340, de 27 de agosto de 2025Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 874, de 25 de junho de 2015, que Aprova o Plano Municipal de Educação de Corbélia.