Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2020
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 974, de 21 de dezembro de 2017Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.102, de 22 de setembro de 2020Inclusão, alteração e exclusão de valores das dotações de despesas e ações dos projetos/atividades, do poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumento da receita prevista para o exercício de 2021, alterando a Lei Municipal nº 1094/2020 - LDO, e a Lei Municipal nº 974/2017 - PPA 2018-2021, e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Dispõe sobre o orçamento anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.123, de 13 de abril de 2021Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.122, de 13 de abril de 2021Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de elementos de despesas no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 1.132, de 11 de agosto de 2021Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de elementos de despesas no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.153, de 21 de dezembro de 2021Abre Crédito Adicional Suplementar e da outra providências.
Não substitui o texto publicado no DOE 1103 de 22/07/2020, pág. 10-20.