Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Institui o Programa “Cesta Básica de Medicamentos”, a pessoa idosa de Corbélia e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 565, de 14 de julho de 2003Institui campanha, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, para divulgar as conseqüências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade.
Não substitui o texto publicado no Jornal O Paraná de 25/11/2003, pág. 28-28, CI-2368-E3.