Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Altera a Lei Municipal nº 625 de 18 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de abril de 2019
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
04 - Lei Ordinária nº 625, de 18 de novembro de 2005Criação do Conselho Municipal do Idoso e Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências.