Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Autoriza a criação do Programa de Recomposição das Aprendizagens para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Corbélia.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de março de 2025
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.369, de 22 de dezembro de 2025Altera os critérios de seleção para lecionar na turma de recomposição de aprendizagens, previstos na Lei Municipal nº 1.300, de 09 de abril de 2025.