Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Cria o Sistema Municipal de Cultura de Corbélia, o Fundo Municipal de Cultura de Corbélia, e o Conselho Municipal de Cultura de Corbélia.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de fevereiro de 2024
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 1.373, de 22 de dezembro de 2025Institui o Plano Municipal de Cultura de Corbélia e dá outras providências.