Câmara Municipal de Corbélia (PR)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2021
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
04 - Lei Ordinária nº 974, de 21 de dezembro de 2017Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.167, de 13 de julho de 2022Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 5.883.000,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e três mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.176, de 13 de setembro de 2022Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.045.000,00 (um milhão, quarenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.177, de 05 de outubro de 2022Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.178, de 11 de outubro de 2022Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 5.195.000,00 (cinco milhões, cento e noventa e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.179, de 06 de dezembro de 2022Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.562.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Alterado(a) pelo(a)
04 - Lei Ordinária nº 1.180, de 06 de dezembro de 2022Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.687.000,00 ( três milhões, seiscentos e oitenta e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo.